SOBRE O TEMPO - IV

 

"Passado não é o que passou,

e sim o que ficou do que passou".

ALCEU AMOROSO LIMA (1893-1983)

O "Tristão de Ataíde."

SOBRE FILOSOFIA - IV

"Acreditamos que o trabalho científico tem

o poder de nos ensinar algo sobre a realidade

do universo e que por esse meio aumentamos

nosso poderio e podemos organizar melhor

a nossa vida ."

SIGMUND FREUD (1856-1939) O futuro de uma ilusão

Lula, o presidente intocável

O Brasil está sonhando acordado. Faltam superlativos para descrever a intensa relação que os brasileiros vêm mantendo com o presidente Lula. A ponto de se imaginar se o país conseguirá ficar sem ele. Dilma Rousseff, que o sucederá em janeiro de 2011, certamente se empenhará em dar prosseguimento ao trabalho de seu mentor, mas sem causar entusiasmo. O balanço dos oito anos de presidência de Lula parece, entretanto, ter resultados mistos.

No plano econômico, onde não se esperava, ele é excelente. Em comparação com seu passado de dirigente sindical durante a ditadura militar e de fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), três vezes candidato derrotado à eleição presidencial (1989, 1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva, ou Lula, se candidatou às eleições de 2002 com um discurso moderado, escolado pelas suas derrotas. Como seus acessos de fúria do passado contra as políticas de ajuste o prejudicaram, ele procurou inspirar confiança.

A carta ao povo brasileiro, de 22 de junho de 2002, deu o tom: “O PT e seus parceiros têm consciência de que a superação do atual modelo não será feita em um passe de mágica”; “Uma transição lúcida e prudente será necessária”; “Uma condição para essa transição será o respeito aos contratos e compromissos do país”; “A estabilidade, o controle das finanças públicas e da inflação constituem um patrimônio de todos os brasileiros”. O PT entrou na era do pragmatismo e deu as costas para a busca por uma alternativa ao neoliberalismo.

Quando assumiu o cargo, em 2003, Lula incluiu na ordem do dia a busca por políticas de estabilidade macroeconômica e manteve esse rumo até que decidiu lançar o Programa de Aceleração do Crescimento em 2007, com foco no desenvolvimento da infraestrutura. Perturbado pela crise de 2009, esse programa teve uma segunda fase a partir de março, em pleno ano eleitoral. A julgar pelos indicadores, como um todo Lula foi mais bem sucedido que seu predecessor Fernando Henrique Cardoso. O crescimento vem se acelerando, a inflação está sob controle e os brasileiros estão ganhando poder aquisitivo.

Além disso, a estabilidade monetária e a aceleração das trocas comerciais permitiram que o Brasil acumulasse reservas, que hoje representam treze meses de importação. Diferentemente da década anterior, o Brasil não precisa mais temer as turbulências financeiras internacionais. Mas esses bons resultados são só parcialmente produto da conversão de Lula à ortodoxia. Eles também devem ser situados no contexto de um ambiente internacional favorável. Outros países da América Latina, como o Chile ou o Peru, se saíram ainda melhor durante esses anos de crescimento entre 2003 e 2009.

Consequência da continuidade em matéria econômica, a política social de Lula decepcionou aqueles, à esquerda, que esperavam reformas estruturais (fiscal, proteção social, reforma agrária) e investimentos públicos (educação, saúde, infraestrutura) para reduzir as desigualdades. Ora, as duas presidências de Lula se mostraram pouco ambiciosas nesses pontos: os gastos públicos em relação ao PIB não aumentaram em comparação com os anos FHC. Em alguns domínios, chegou-se a observar uma desaceleração dos progressos. O acesso dos jovens entre 18 e 24 anos à universidade, por exemplo, que passou de 7,2% em 1996 para 11,6% em 2002 (ou seja, 61% de crescimento sob FHC), chegou a 17,2% em 2008 (ou seja, 48% de aumento sob Lula). A diferença de acesso entre os brancos e os negros, em compensação, diminuiu mais rapidamente sob o governo de Lula.

Todavia, o duplo mandato de Lula é saudado por seus resultados em matéria de combate à pobreza, e com razão. Mencionaremos, em especial, a valorização do salário mínimo (que diz respeito a cerca de 45 milhões de pessoas), que começou com o governo de FHC, mas que se acelerou com Lula, passando de R$ 200 em 2002 para R$ 510 em 2010. Em termos de poder de compra, enquanto um salário mínimo cobria o preço de 1 a 1,5 cesta básica entre 1995 e 2004, essa proporção passou para 2,3 em 2010. Da mesma forma, em matéria de amparo social, o número de beneficiários da pensão mínima por velhice e invalidez, entre outros, passou de 1,3 milhão para 2,9 milhões entre 2001 e 2008.

Por fim – e acima de tudo – os sistemas de distribuição de renda, lançados por FHC no início de 2001, foram reorganizados no governo de Lula. Após o fracasso do plano inicial de combate à fome (o emblemático Fome Zero), Lula criou em 2003 o programa de transferência condicionada Bolsa Família. Com a condição de que seus filhos frequentem a escola e tenham acompanhamento médico, as famílias mais pobres recebem entre R$ 20 e R$ 182 por mês. O número de famílias que recebem esse benefício passou de 3,6 milhões em 2003 para 12,4 milhões em 2009.

No total, 19,5% das famílias brasileiras recebem algum auxílio (somente 6,9% no Estado de Santa Catarina, no Sul, contra 47,6% no Estado do Maranhão, no Norte). O programa Bolsa Família produziu resultados notáveis. O Brasil viu seus níveis de pobreza e desigualdade diminuírem simultaneamente. A pobreza, que atingia mais de 40% da população entre 1988 e 1993, havia começado a diminuir no governo de FHC (35%). No governo de Lula, ela caiu para 23% em 2008.

De fato, pela primeira vez em sua história, o Brasil está se tornando um país de classes médias (a classe C das rendas), que passaram de 30,9% da população em 1993 para 42,3% em 2004 e 51,9% em 2008. Essa transformação social é considerável para milhões de brasileiros, que podem consumir, e até poupar, ou ainda entrar na economia formal graças a um contrato de trabalho. Círculo virtuoso, a redução da pobreza dinamizou ainda visto que a conjuntura mundial era promissora. Então Lula ganhou em sua aposta de reduzir a pobreza e as desigualdades, mas sem trazer uma solução perene aos problemas estruturais do Brasil.

Mas é no nível político que Lula mais decepcionou. Em 2002, a vitória de Lula despertou a utopia, entre o eleitorado mais politizado, de uma ruptura com as práticas políticas tradicionais. Quando Lula assumiu o poder, o PT contava com diversas experiências de governo em coletividades locais (prefeituras de São Paulo e Porto Alegre; governo do Estado do Rio Grande do Sul, etc.), onde ele introduziu novas práticas políticas de democracia participativa e de combate à corrupção: “o modo PT de governar”. Em suma, ele fabricou para si uma reputação de partido ético, democrático e reformista.

Ora, a moralização da política é o ponto mais obscuro da era Lula. Sua experiência no poder levou (obrigou?) Lula a se adaptar ao sistema político clientelista, do qual ele foi o principal crítico quando estava na oposição. Ciente dos limites de seu poder, Lula privilegia o pragmatismo em detrimento do confronto. Ele conta com as elites para governar, desprezando seus princípios fundadores com uma audácia desconcertante. Em 2005, o escândalo do Mensalão enterrou o “modo PT de governar”. Diante de um Congresso fragmentado, o PT construía maiorias legislativas pontuais à base de compra de votos. O esquema era simples: corromper os opositores para não ter de selar alianças restritivas demais. Todo mês, deputados da oposição recebiam propinas para votar os projetos de lei do governo. O escândalo custou os cargos do ministro da Casa Civil, José Dirceu (que foi substituído por Dilma Rousseff), e do presidente do PT, José Genoíno.

Apesar de este caso ter sido traumático para a base partidária, Lula conseguiu se proteger, limitando o desgaste de sua popularidade. Ele se colocou acima do PT, personalizou o fim de seu mandato para manter ligações cada vez mais diretas com seu eleitorado. Além disso, ele foi reeleito sem dificuldades em 2006. Mas, depois desse escândalo, Lula teve de aceitar jogos de negociação mais clássicos para governar. Ele se aproximou de caciques que combateu no passado, e o governo se tornou cada vez mais dependente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), um partido político desprovido de qualquer coerência ideológica, mas central nos jogos de alianças. Portanto, quanto à reforma política, o balanço de Lula é decepcionante: as elites políticas tradicionais mantiveram o sorriso... e o poder. E o PT perdeu sua singularidade, pelo menos em escala nacional.

Em compensação, a presença do Brasil no cenário internacional ultrapassou, em oito anos, um limiar qualitativo. Claro, a política externa do país contém elementos de continuidade (reivindicação de um status de grande potência, projeto de inserção internacional com fins desenvolvimentistas, apoio ao multilateralismo). Mas com Lula, o Brasil criou um projeto político visando ter peso na ordem mundial, ao dinamizar as solidariedades Sul-Sul. Lula primeiramente fez da relação com a América Latina uma prioridade.

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) teve alguns avanços, ainda que tímidos, pois o Brasil não pode considerar um aprofundamento da integração que equivalha a abandonos de soberania. Em vez disso, Lula preferiu optar por sua ampliação, facilitando a adesão da Venezuela, sendo que esse país não fez nenhum esforço para se adaptar ao “acervo comunitário”do Mercosul. O foco foi colocado principalmente sobre a “vizinhança”, ou seja, sobre toda a América do Sul, onde o Brasil construiu uma União das Nações Sul-Americanas (Unasul), com objetivos centrados nas questões de segurança e infraestrutura. O Brasil desenvolveu assim suas relações bilaterais com um certo número de países, sobre uma base política ou econômica, graças ao Banco Nacional de Desenvolvimento.

E assim se construiu uma liderança regional, cujo custo às vezes o Brasil teme ter de assumir. Por extensão, ele ativou várias solidariedades Sul-Sul pelo mundo. Lula foi para a África 21 vezes e ali abriu novas embaixadas. Trabalhou estreitamente com a Índia e a África do Sul nos limites multilaterais e se tornou um ator indispensável na Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas Lula cometeu gafes. Suas visitas aos ditadores africanos ou sua defesa do Irã minaram um pouco de sua credibilidade, mas sem que seu imenso prestígio e sua notoriedade internacional fossem abalados.

O saldo de Lula à frente do Brasil é cheio de contradições. Por trás de suas ações deslumbrantes, as estruturas de desigualdade – que atravessaram a história do Brasil – não foram questionadas. Como observava o sociólogo Roger Bastide já em 1955, “no Brasil, o velho está no novo”. Ainda que Lula tenha conseguido produzir alguns elementos-chave da potência brasileira, seu balanço não bastou para explicar sua insolente popularidade: ele soube cultivar, durante seus dois mandatos, a imagem de um político próximo do povo, conhecedor dos problemas e das necessidades dos brasileiros. Primeiro presidente da história do Brasil não originário da elite econômica ou política, ele pôde contar, para tanto, com uma trajetória política fora do comum, adaptada para o cinema em 2009 com o filme de Fabio Barreto, “Lula: o filho do Brasil”.

Mas sua política de conciliação o tornou popular junto a todas as categorias da população, especialmente entre o empresariado e as classes mais abastadas. É uma retribuição justa, uma vez que se sabe que as empresas brasileiras prosperaram e que o número de milionários disparou entre 2003 e 2010... a supervalorização do balanço de Lula (sobretudo fora do Brasil) está muito associada à sua personalidade, à relação empática, quase carnal, que ele mantém com seus interlocutores (sejam eles os necessitados ou os poderosos deste mundo). Sua popularidade também é fruto de um enorme trabalho de comunicação política. É por isso que, mesmo no auge dos escândalos ou quando ele comete suas gafes, nada afeta sua popularidade. Lula resiste ao desgaste político. Ele terá sido o primeiro “presidente Teflon” do Brasil.

Dada como favorita às eleições presidenciais do dia 3 de outubro, Dilma Rousseff se comprometeu a dar continuidade às ações de Lula, que ela vem conduzindo desde 2005, à frente do governo. Mas apesar de esta sucessão parecer tranquila e natural, ela terá um legado pesado para carregar: administrar as contradições da era Lula e buscar a política dos equilíbrios macroeconômicos e sociais. Ou seja, responder às expectativas crescentes de inclusão das populações pobres sem dar as costas para as elites econômicas sobre as quais se apóia o desenvolvimento (e portanto sem atacar seus privilégios).

Uma tarefa ainda mais complexa pelo fato de que ela sucederá um personagem político mítico. Menos carismática e menos próxima do povo do que Lula, Dilma Rousseff ainda não tem as qualidades de “mãe do Brasil” que o presidente lhe atribui em público. Mais técnica do que política, mais autoritária do que conciliadora, ela tem um estilo diferente de seu predecessor. O slogan “Dilma é Lula”, martelado durante a campanha eleitoral, suscita fortes expectativas: a de consolidar a trajetória ascendente do Brasil e de fazer deste país emergente o “país do futuro” profetizado por Stefan Zweig em 1941.

*Olivier Dabène é professor do instituto Sciences Po e Frédéric Louault é professor-assistente do Sciences Po

Ibope: Dilma 50% X 41% de todos os outros

Petista ganharia no 1º turno se eleição fosse hoje

Pesquisa realizada pelo Ibope sob encomenda da CNI (Confederação Nacional da Indústria) nos dias 25 a 27 de setembro indica que Dilma Rousseff (PT) está com 50% contra 41% de todos os seus adversários somados. Se a eleição fosse hoje, a petista venceria no primeiro turno.

Para ganhar no primeiro turno é necessário ter, pelo menos, 50% mais 1 de todos os votos válidos (os dados apenas aos candidatos, descontados os brancos e os nulos).

A pesquisa Ibope dá 27% para José Serra (PSDB). A candidata Marina Silva (PV) aparece com 13%. Os outros candidatos nanicos somados têm 1%. Há também 4% de brancos e nulos e 4% de indecisos.

Essa pesquisa Ibope foi realizada ao longo de 3 dias (25, 26 e 27). Não pode ser comparada com a pesquisa Datafolha, realizada apenas no dia 27 e que deu Dilma com 46%, Serra com 28% e Marina com 14%.

Ainda assim, o levantamento do Ibope (com 3.010 entrevista e margem de erro máxima de 2 pontos percentuais) é um indicador de que o desfecho da eleição continua pendendo mais para o lado de Dilma Roussef.  Por esse levantamento, a chance de a petista ganhar no primeiro turno está dada como fora da margem de erro.

A seguir, o gráfico com as várias pesquisas Ibope neste ano:

Outro dado interessante do Ibope é sobre a preferência partidárias dos eleitores brasileiros. O PT é disparado, com 27%, o preferido. Entende-se então o apelo à militância que Dilma Rousseff fez nos últimos dias. Trata-se de um apelo queo PSDB e José Serra teriam dificuldade para fazer, pois apenas 5% dos eleitores dizem preferir a sigla tucana. E só 3% dizem preferir o PV, de Marina Silva. Eis os dados:

O começo do fim do patriarcado

É uma feliz singularidade da campanha eleitoral presidencial do Brasil para o dia 3 de outubro a presença de duas candidatas, Marina Silva e Dilma Rousseff, esta última com folgada maioria segundo as pesquisas. Se trataria de uma novidade absoluta, já que nunca na história brasileira uma mulher chegou à Presidência.

No começo do milênio, em 2001, o Fundo das Nações Unidas para a População escreveu em seu Informe Anual: “a raça humana está saqueando a Terra de forma insustentável. Dar às mulheres maior poder de decisão sobre o futuro pode salvar o planeta da destruição”.

Qual a importância desta afirmação? Que a terra e a humanidade entraram em uma zona de alta periculosidade. O aumento da pobreza que implica injustiça em nível planetário, o aquecimento global irreversível do sistema Terra, a comprovação de que o atual regime é insustentável, pois os seres humanos consomem anualmente 30% mais do que a Terra pode repor; tudo isto nos impõe decisões exigentes se queremos continuar sobre este pequeno e velho planeta.

Todas as questões estão ligadas à vida. Quem melhor do que as mulheres para cuidar da vida e criar as condições para perpetuá-la?

E os homens? Estão se mostrando confusos e impotentes e, segundo o destacado psicanalista alemão Richter, se fizeram vítimas do “complexo de deuses”. Atribuíram-se tarefas divinas: dominar a natureza, organizar toda a vida, conquistar os espaços exteriores e remodelar a humanidade. Objetivos desmedidos. A excessiva arrogância, que os gregos chamavam de hybris e castigavam com a morte, os derrotou.

O novo equilíbrio deve agora passar pelas mulheres. O feminismo mundial contribuiu com uma crítica fundamental ao patriarcado que prevaleceu desde o neolítico, há pelo menos sete mil anos. O patriarcado originou instituições que ainda hoje moldam as sociedades humanas como a razão instrumental-analítica que separa a natureza e o ser humano, que o levou a dominar os processos da natureza de forma devastadora, criou uma burocracia de Estado organizada em função dos interesses masculinos, projetou um estilo de educação que reproduz o poder patriarcal, criou os exércitos e provocou as guerras. E afetou outras instâncias como as religiões e as igrejas, cujos deuses e atores são quase todos masculinos.

O “destino manifesto” do patriarcado é a denominação do mundo com a pretensão de nos fazermos “mestres e donos da natureza” (Descartes).

Os encontros internacionais – como os do G20 – demonstram que os governos estão mais interessados em seus negócios do que em salvar a vida e proteger o planeta.

Ressalte-se aqui a necessidade urgente da atuação salvadora da mulher.

As duas candidatas brasileiras são diferentes, com estilos próprios, mas ambas com indiscutível densidade ética e uma visão da política a serviço do bem comum, e não como técnica de conquista e uso do poder em beneficio da própria vaidade ou dos interesses elitistas que ainda predominam na democracia brasileira.

Dilma Rousseff, de ascendência búlgara, economista, foi Chefe da Casa Civil do governo atual, que é o cargo mais importante da burocracia presidencial, já que conduz as ações políticas, e diretora do maior programa nacional: o Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), que representa mais de US$ 500 bilhões em investimentos em infraestrutura e industrialização. É uma excelente executiva, embora com moderada sensibilidade ecológica. Representa o Partido dos Trabalhadores do presidente Lula e já conta com mais de 50% das intenções de voto, projetando-se como presidente no primeiro turno.

Marina Silva tem as mesmas origens populares de Lula (ex-operário metalúrgico), já que nasceu no coração da selva amazônica de família muito pobre e trabalhou como operária da borracha. Alfabetizou-se aos 16 anos e ajudou a criar as comunidades eclesiásticas de base com acentuado senso de libertação no Acre. Foi eleita senadora e por cinco anos foi ministra do Meio Ambiente do atual governo. Representa a causa ecológica com notável energia, competência e carisma. Seu Partido Verde tem pouca representatividade popular e, portanto, sua mensagem não consegue a ressonância que mereceria. Mas conseguiu colocar na agenda de todos os partidos e na consciência nacional a urgência da questão ecológica.

Tem um significado profundo, e creio que providencial, duas mulheres, Dilma Rousseff e Marina Silva, serem candidatas à Presidência do Brasil. Elas encarnam um chamado da Mãe Terra para que seja preservada, e respondem a uma urgência deste momento histórico: mais do que salvar o sistema econômico-financeiro em crise, importa salvar a vida humana e proteger a vitalidade do planeta. A economia deve servir para este objetivo superior. 

Envolverde/IPS
Leonardo Boff é escritor e teólogo brasileiro.

A ENDOGAMIA VERDE-LACERDISTA, A QUATRO DIAS DA URNA

O arrastão do conservadorismo jogará todas as cartas nas próximas horas na tentativa de reverter a vantagem de Dilma, na prática ou no imaginário popular.

Outros Datafolhas e Ibopes virão até domingo. Objetivamente, o conservadorismo nativo não tem nenhuma proposta, nenhum projeto capaz de mobilizar uma virada estatísticamente colossal, que envolveria a migração oito milhões de votos [leia entrevista com Marcos Coimbra no Viomundo]. 

Resta-lhe, porém, uma endogamia publicitária apoiada em duas frentes, cuja desfrute mútuo produz efeitos não subestimáveis; a saber:

I) soterrar os avanços sociais e econômicos dos últimos oito anos num 'mar de lama' cenográfico, anabolizado pelo dispositivo midiático até o dia da votação;

II) usar --o termo é tristemente esse-- 'usar' Marina Silva como glacê verde do udenismo lacerdista, emprestando-lhe um frescor de photoshop que a direita nunca teve neste país e Serra, naturalmente, foi incapaz de suprir. 

Sim, a aliança de forças pró-Dilma também inclui remanescentes da direita e centro direita abrigados em partidos aliados. A diferença na história é sempre quem detém a hegemonia do processo. 

Do lado de Dilma, em última instancia, são os sindicatos operários e os movimentos sociais que concentram uma capacidade de mobilização capaz de fazer a diferença no prato da balança política. 

Quando Serra e a mídia atacam o que denominam de 'aparelhismo' do Estado e vociferam contras as 77 conferência nacionais realizadas pelo governo Lula, que mobilizaram mais de cinco milhões de pessoas no país, esse é o seu alvo , ou alguém acredita que a pauta do 'mar de lama' reflete valores éticos do jornal O Globo? 

No caso de Marina Silva, cabe indagar para qual margem da disputa hegemônica estão sendo arrastados os votos dirigidos a uma suposta candidatura de 'terceira via', essa dissimulação ideológica que a crise mundial do capitalismo cuidou mais uma vez de desnudar. 

Objetivamente, acima de ressentimentos e divergencias superáveis, esse é o quadro sobre o qual o ambientalismo progressista e os democratas devem refletir, a quatro dias da urna.  

(Carta Maior e a hora da decisão, 29-09)