Capitalismo de Estado e o charuto de Lênin

(LENIN)

Tomando emprestado um conceito soviético dos anos 1950, uma reportagem da revista The Economist mostra o que o liberalismo pensa e quer de países como o Brasil. Nada como uma crise para espalhar uma grande confusão, como é o caso do conceito de "capitalismo de Estado".
 

O título e subtítulo são autoexplicativos e vaticinadores:

"A ascensão do capitalismo de Estado: a proliferação de um novo tipo de economia no mundo emergente causará problemas crescentes". (Economist, "The rise of state-capitalism: The spread of a new sort of business in the emerging world will cause increasing problems", Jan 21st 2012.).

Não é a primeira vez que esta revista usa o termo "capitalismo de Estado". Em março de 2010, o periódico liberal já utilizara a expressão para se referir ao Brasil. Segundo The Economist, Lula teria sido o grande responsável por tornar popular a ideia de que uma intervenção maior do Estado na economia seria boa para o Brasil. Mas o novo alvo era a então candidata à Presidência, Dilma Rousseff. O Brasil estaria apaixonado pelo Estado ("Brazil's presidential campaign: Falling in love again with the state", Economist, March 2010).

Mais recentemente, tratou a China nos mesmos termos, na reportagem "Capitalismo de Estado na China: de imperadores e reis, empresas de propriedade do Estado estão a caminho" (State capitalism in China Of emperors and kings: China’s state-owned enterprises are on the march. Nov 12th 2011).

A insistência demonstra a intenção da revista de transformar a expressão em um bordão, quem sabe, vencendo pela insistência.

Seu cerne é caracterizar um suposto "modelo" de capitalismo conduzido pelo Estado, embora mantendo algumas práticas liberais. Os BRICs seriam, todos eles, capitalismo de Estado, embora cada qual à sua maneira. O Brasil é supercitado. The Economist, como boa inglesa, está interessada em entender o Brasil e dele se reaproximar. Lembrou, em edições passadas, o quanto o Reino Unido já foi importante para o País... no século XIX.

Ao invés da mão invisível de Adam Smith, tais economias seriam adeptas da mão visível.

Quem exumar o conceito de "capitalismo de Estado" verá que sua formulação original é soviética, do início da década de 1950, tendo tido adeptos importantes também na Alemanha Oriental. Mas o nome e sobrenome certos eram "capitalismo monopolista de Estado". Estranho ela ter sumido com o "monopolista"? Não para uma revista que professa declaradamente sua fé nessa construção mítica chamada livre mercado.

Quando os soviéticos dos anos 1950 falavam em capitalismo monopolista de Estado, se referiam ao fato de que, em determinadas economias, o Estado assumido o papel não só de alavanca, mas propriamente de agente empresarial capaz de organizar e financiar interesses privados e prover capital em maior escala do que os próprios empresários, fortalecendo monopólios privados. Seria não só maquinista, mas a própria locomotiva. Segundo os soviétivos, o capitalismo monopolista de Estado era um remédio à decadência do sistema.

Essa história e suas várias tendências de análise, que se proliferaram para além da URSS, está contada por Bob Jessop ("The capitalist state", 1982). O conceito fez algum sucesso até que sofreu "fogo amigo" em duas frentes de ataque.

Dois grandes economistas marxistas, Paul Baran e Paul Sweezy ("Monopoly capitalism", 1966) criticaram a inconsistência do conceito. Baran e Sweezy lembravam que o capitalismo sempre precisou do Estado, e muito, e que o Estado cumpriu tarefas econômicas fundamentais desde sempre. Não haveria capitalismo sem ação empreendedora do Estado, cuja atuação variava conforme diferentes contextos históricos.

O conceito foi atingido por um outro lado, que igualmente invocava o marxismo, quando Charles Bettelheim falou em capitalismo de Estado para explicar a própria União Soviética ("A luta de classes na URSS", escrito entre 1974 e 1982, em quatro volumes). Para ele, a URSS era um país capitalista, com luta de classes, um capitalismo de partido, e a burocracia exercendo dominação e apropriando-se da riqueza dos trabalhadores soviéticos, com base em sua posição no aparelho de Estado.

A miscelânea feita pela revista diz que capitalismo de Estado existe desde a Companhia das Índias Orientais. Se assim é, por que usá-lo distintamente para os BRICs?

Em plena crise global do sistema, a utilização do termo capitalismo de Estado denota uma grande confusão, em termos teóricos. Atropelado pelos acontecimentos, o liberalismo se esforça para anotar a placa das transformações que tornam o capital cada vez mais volátil e o futuro das velhas economias incerto.

Por outro lado, miopia não significa ingenuidade. Em termos práticos, alguns países capitalistas tremem ante a ameaça de se tornarem, como já está acontecendo, menos centrais do que eram. Pior, temem tornarem-se países pouco importantes.

É o caso do Reino Unido. The Economist, à guisa de fazer jornalismo, quer passar um recado aos agentes econômicos para que sustentem sua aposta no velho mundo do "livre mercado". Tentando compreender melhor seus oponentes concorrenciais, quer deixar a mensagem de que eles não são tão confiáveis assim.

A imagem de Lênin, que ilustra a matéria fumando um charuto decorado com um cifrão, vem a calhar. Ele é um ícone da esquerda, do estatismo, da luta entre dois blocos, de quando a distinção entre amigos e inimigos era clara e cristalina. Esse mundo desapareceu. The Economist tenta ressuscitá-lo pela ideologia.

Se o esforço não funcionar, como é mais provável, pelo menos temos pistas de quais podem ser as apostas do velho mundo. A matéria identifica um alvo claro a ser atacado. A força dos BRICs, ao mesmo tempo seu calcanhar de Aquiles, são seus Estados.

Preparemo-nos, no médio prazo, para uma guerra contra os BRICs pelo protagonismo de sua intervenção do Estado no domínio econômico. A escaramuça prenuncia possíveis ataques, no futuro, em torno de supostas burlas desses Estados às regras do jogo da "livre concorrência". Isso já ocorre, mas pode ganhar intensidade.

Os Estados europeus precisam ganhar fôlego de qualquer maneira. Estão comprometidos em cobrir os rombos gigantescos gerados por suas políticas de desregulamentação e comem poeira na nova dinâmica do crescimento mundial, puxada principalmente pela China.

Ao mesmo tempo, a matéria deixa clara sua confiança de que o gigantismo estatal tem pés de barro e não resistirá a apelos sedutores dos que podem simplesmente capturá-lo. Na estratégia do "se não pode vencê-los, junte-se a eles", a saída pode ser uma associação de interesses de firmas dos países capitalistas centrais com as corporações dos BRICs.

No campo conceitual, a mudança mais significativa promovida pelo novo bordão é o abandono do conceito de globalização, que está com as barbas de molho. Ao falar em capitalismo de Estado, no fundo, The Economist confessa a incapacidade do referencial da globalização para explicar os dias atuais. Os liberais estavam errados ao olhar o mundo esquecendo-se dos Estados, do que eles significam e das profundas diferenças que marcam as estratégias dos países, além, claro, de suas diferenças de tamanho. É algo que está nas entrelinhas da matéria.

Por isso The Economist precisava tanto do charuto de Lênin: pura cortina de fumaça.

Antonio Lassance é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de Ciência Política. As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.

O lugar do Estado para a direita e a esquerda

O esgotamento de um modelo estatista na esquerda, junto à hegemonia neoliberal relegaram o Estado a um lugar marginal nas interpretações teóricas e nas concepções políticas predominantes durante algum tempo. A “sociedade civil” no marco dos movimentos populares, o mercado, na direita, passaram a ocupar seu lugar, como se o Estado tivesse se tornado intranscendente.

Para a direita, o Estado atrapalharia a livre circulação de capital e, segundo ela, com isso, a expansão da economia. O Estado frearia a livre circulação de capitais com suas regulações, seus impostos, a proteção aos mercados internos, a propriedade estatal de empresas estratégicas.

Para alguns movimentos sociais e para s ONGS, o Estado expropriaria a possibilidade das pessoas de fazerem politica, estatizando-a. Ele teria um potencial inerentemente antidemocrático.

Embora situados em lugares distintos do campo político, ambos queriam menos Estado. Mais mercado, para a direita. Mais “sociedade civil” para alguns movimentos sociais e para as ONGs.

A direita quer financiamentos, subsídios, perdão de dívidas, isenção de impostos e repressão do Estado contra mobilizações popuares. Quer concessão de meios de comunicação e de exploração de recursos naturais. A direita é coerente, quer Estado mínimo para os pobres e o mesmo Estado patrimonialista de sempre para eles.

Os setores de esquerda que não querem Estado são incoerentes. Ou não querem construir o “o outro mundo possível” e ficar sempre na resistência, ou não dizem como se garantiriam direitos, sem o Estado, como se regulamentaria a circulação do capital financeiro, sem o Estado, como se resistiria às privatizações, sem o Estado, como se democratizaria a formação da opinião pública, sem o Estado.

Ao se opor a qualquer tipo de Estado, alguns movimentos sociais e as ONGs se somam às forças neoliberais. Do que se trata é de fazer o que países latino-americanos estão fazendo: se valer do Estado para promover processos de integração regional, para desenvolver políticas de distribuição de renda, para promover o desenvolvimento entre tantas outras políticas antineoliberais. E refundar o Estado, como fazem alguns desses países.

Alguns governos consideram que podem levar a cabo políticas de superação do neoliberalismo com o Estado existente, fazendo pequenas adequações ao aparato herdado, para fazê-lo funcionar de maneira mais eficiente. Assumem um critério de eficiência, como se o Estado fosse simplesmente uma máquina para colocar em pratica a projetos. Não se dão conta da natureza de Estados constituídos e reproduzidos para representar interesses das elites minoritárias que tradicionalmente se valeram dele. Não se dão conta do caráter burocrático do Estado, de sua impermeabilidade ao controle social, ao controle democrático externo.

O Estado é a representação política da sociedade, é através dele que as pessoas se assumem como cidadãos. É através dele que a sociedade se constitui como sociedade política, que os cidadãos se relacionam entre si. Suas políticas são as formas pelas quais se constitui o poder e a relação entre a cidadania.

Sua política tributária, por exemplo, expressa quem financia quem na sociedade: quem paga os impostos e a quem o Estado transfere esses recursos. Por tanto suas ações sempre tem um caráter de classe, promovendo os interesses de setores sociais contra os de outros, distribuindo ou concentrando renda. Seu agir é sempre político, expressa e fomenta relações de poder entre as classes sociais. A leitura da sua natureza e do seu agir permite entender o tipo de sociedade sobre a qual ele se assenta.

Emir Sader

http://www.cartamaior.com.br/

A REFORMA DO MINISTÉRIO E AS CRISES POLÍTICAS

Getúlio Vargas, que, além de seu reconhecido patriotismo,  se associou ao exercício do poder executivo como nenhum outro governante brasileiro, via seus auxiliares com ceticismo sábio. Raramente os elogiava, a não ser em situações pontuais, se isso era de  interesse político ou administrativo. Sua máxima é conhecida: todo ministério é um ministério de experiência. Os ministros serviam, enquanto bem serviam ao país, em seu critério de chefe. 

Quando não serviam, individualmente ou em bloco, substituía-os, sem grandes dramas, a não ser para alguns dos dispensados. Como se sabe, o poder é como o amor: dele ninguém se liberta sem algum sofrimento.

 

Ninguém consegue governar só, nem mesmo os déspotas mais audazes. Nos sistemas democráticos, ou que assim se identificam, os chefes governam com facções políticas. Essas facções – e sempre foi assim – poucas vezes se formam a partir de escolhas ideológicas sinceras. Organizam-se a partir de razões objetivas, como os interesses econômicos e corporativos, e de sentimentos subjetivos, como os da amizade e do carisma de seus líderes.

 

Há, no entanto, os casos, freqüentes na História, de psicopatia política. Alguns gravíssimos, como os de Nero, Calígula, Hitler e Franco; outros ridículos, além de criminosos, como os de Mussolini, Berlusconi, Salazar e os vizinhos Somoza, Pinochet, Stroessner e Trujillo. Isso sem falar em nossa própria realidade, com  Médici, Collor e Jânio Quadros. Mas, nem mesmo Filippo Maria Visconti - o cruel Duque de Milão, tirano em estado puro, como o definiu Elias Cannetti - governava só. Ele, que exerceu o poder de 1412 a 1447, para manter o ducado íntegro,  dependeu de seu chefe militar Francesco Sforza, de quem fez genro e sucessor.

 

Os historiadores e analistas das causas e razões do poder se dividem na dúvida permanente: governar é ciência ou  arte? Mesmo os chefes mais intuitivos dependem de um mínimo de conhecimento para o exercício do poder. Os governantes devem saber mandar. Tancredo recomendava aos seus auxiliares pensar antes de dar uma ordem. Deveriam estar certos de que ela seria cumprida, ou seja, de que o subordinado teria condições de executar bem a missão. Saber mandar é saber escolher – mas nem sempre o chefe de governo tem a possibilidade de nomear a pessoa certa para os cargos. Daí o conselho de Vargas: todo ministro vive uma situação precária em seu cargo, uma vez que são demissíveis ad-nutum.

 

Discutir, nesse momento de nossa estação histórica, o desconforto da presidente da República em negociar com um parlamento eclético e, em grande parcela, alheio aos interesses do povo brasileiro, é ocioso. Ela só pode administrar a circunstância que  seus antecessores lhe legaram. E isso, queiram ou não os seus opositores atropelados pela realidade, ela vem fazendo com êxito, dentro dos limites do possível.

 

Muitos contestam a substituição de tantos ministros que, acusados de corrupção, não puderam, ou não quiseram, defender-se convincentemente dos erros que lhes atribuíam. 

 

Esquecem-se de que, mesmo com os escolhos de uma coligação política quase teratológica, ela construiu o governo mediante as consultas com suas bases parlamentares e líderes políticos aptos a recomendar os titulares do Ministério. Tratava-se, como todos os outros, de um ministério de experiência. Nas últimas semanas, antes da reforma recomendada pelo calendário eleitoral, ela pôde reunir informações e confrontá-las com as razões de Estado e suas próprias razões, a fim de reorganizar o Ministério. Que será, sempre como recomenda a inteligência política, de experiência, passível de ser substituído, no todo ou em parte, e em qualquer momento, de acordo com as circunstâncias. 

 

Mauro Santayana

http://www.maurosantayana.com/